Justiça ameaça penhorar bens pessoais de autarcas espanhóis
Quinta, 26 Agosto 2010 19:32
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Imprensa Nacional
Se as dívidas ao sector privado não forem liquidadas num período de 30 dias, tribunais ameaçam com penhora de bens pessoais dos autarcas espanhóis.
O auto de uma sentença do Tribunal de Justiça andaluz condenou o edil da Câmara de Castilleja de Guzmán, em Sevilha, a pagar em 30 dias as dívidas contraídas com a empresa de construção civil Aroa, como obriga a nova Lei de Morosidade aprovada pelo Congresso espanhol, abrindo a possibilidade de penhora dos bens pessoais do alcaide e do secretário-geral da autarquia, refere o periódico “Expansión”.
Esta medida tinha sido deixada em aberto pelo artigo 122 da Lei Contencioso-Administrativa, numa época em que as autarquias espanholas lidam com crescentes dificuldades financeiras decorrentes da má gestão dos dinheiros públicos e da queda do retorno dos impostos ligados à construção.
Se esta sentença se repetir noutros processos semelhantes em curso, haverá autarcas que terão de escolher entre deixar de pagar os salários ou as dívidas da autarquia, refere o “Expansión”.
As dívidas dos municípios espanhóis no primeiro trimestre de 2010 contabilizam, segundo dados do Banco de Espanha, 36 mil milhões de euros.
Link do Jornal de Negócios
Aprovada criação de Conselho Municipal do Associativismo Local em Alcanena
Quinta, 26 Agosto 2010 07:21
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Imprensa Regional
No sentido de “melhorar as relações entre as autarquias e as associações”, a presidente do município de Alcanena, Fernanda Asseiceira (PS), propôs em reunião camarária a criação de um Conselho Municipal do Associativismo Local. A nova entidade substituirá o antigo Conselho Consultivo para a Cultura e o Desporto e terá como uma das suas funções participar no processo de revisão do regulamento de apoio ao associativismo local, em discussão pública até 17 de Setembro.
A proposta foi aprovada por maioria, com os votos contra da oposição. Segundo João Silva (ICA), houve um “atropelo” à antiga entidade, que não foi informada que seria extinta.
Fernanda Asseiceira destacou que no princípio do ano promoveu encontros com as colectividades, de modo a colaborarem no processo. “O que se espera é que se criem condições de uma maior articulação entre as associações”, sublinhou, mostrando-se aberta a sugestões.
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Câmara de Liaboa quer legalizar hortas urbanas
Terça, 24 Agosto 2010 21:42
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Imprensa Nacional
A Câmara Municipal de Lisboa quer legalizar todas as hortas da cidade, estando actualmente a reordenar e a criar infra-estruturas em cerca de 40 hectares de hortas espalhadas pela capital, num investimento no valor total de três milhões de euros.
O projecto arrancou no ano passado e há presentemente seis áreas de hortas que a autarquia vai remodelar, criando as infra-estruturas necessárias, como caminhos, abastecimento de água ou iluminação, antes de abrir concurso para a atribuição do espaço a quem o quiser cultivar.
O vereador José Sá Fernandes afirma que os projectos estão em diferentes fases, mas espera que até ao final de 2011 “já se possa ver muita coisa feita”.
Em cima da mesa, para avançar está o “grande parque hortícola de Chelas”, com 14 hectares, um projecto de dois terrenos de hortas e flores em Telheiras, um parque hortícola no Vale do Rio Seco, na Ajuda, outro na Ameixoeira e a remodelação das hortas na Quinta da Granja e no Jardim da Graça.
Paralelamente, revelou o vereador, está a ser finalizado “uma espécie de regulamento” que vai definir em que moldes se fará o acesso às várias hortas.
“Em termos ecológicos e de biodiversidade é uma boa medida. Tem uma componente social importante e em termos de manutenção é uma boa aposta porque depois são as pessoas que mantêm estes terrenos”, explicou Sá Fernandes à Lusa, acrescentando que quando o trabalho estiver todo feito, as hortas “vão ficar ordenadas e bonitas”.
O vereador explicou ainda que os espaços em causa não serão apenas zonas hortícolas, mas também espaços públicos de lazer.
“É essencial haver caminhos, para as pessoas poderem passear dum lado para o outro, água e em alguns casos iluminação. E depois é preciso equipamentos, como as casotas para as alfaias, as vedações. No fundo é dinheiro para reorganização”, adiantou José Sá Fernandes.
No Bairro da Graça, por exemplo, há um terreno que é utilizado há mais de 10 anos como horta comunitária, onde colabora o Grupo de Acção e Intervenção Ambiental. Para muitos idosos, esta é a única forma de terem acesso a legumes frescos em tempos de crise. No entanto, há moradores que preferiam que o espaço fosse transformado em parque de estacionamento, devido à carência de lugares, e a questão tem originado atritos no bairro.
Para o arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles, este é um projecto que se justifica porque, com a extensão que as cidades começam a ter, surge naturalmente a agricultura urbana.
Na opinião de Ribeiro Telles, o planeamento de uma cidade não pode ser feito “sem pensar”. Paralelamente, “o abastecimento dessa aglomeração de pessoas e esse abastecimento não pode estar dependente de uma política nacional exclusivamente ou até de uma política europeia”, mas tem de estar interrelacionado com o plano da cidade”, sublinhou.
Ribeiro Telles defende mesmo que Lisboa precisa de corredores de sustentabilidade onde haja produção de carne, leite ou hortícolas.
Ver notícia aqui
Títulos Académicos
Terça, 24 Agosto 2010 21:33
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Blogs
Uma das características mais visíveis da cultura portuguesa - e certamente da cultura de gestão portuguesa - é a propensão para o uso de títulos académicos. O uso de títulos (Dr., Eng.º.) é certamente mais praticado em algumas organizações do que noutras, mas, na comparação com outros países da União Europeia (UE), os portugueses são pródigos no uso de títulos.
Ver [+] no blog http://livrexpressao.weblog.com.pt/
No site http://www.ciberduvidas.com/resposta.php?id=123 pode ver como utilizar Doutor, dr. e licenciado. "(...) deve usar-se a abreviatura (Ldo.)" para os licenciados "apenas em correspondência oficial (por exemplo, emanada do ministério a que pertençam)". "Portanto: licenciado faz Ldo.; Doutor(ado), Dr./Dra.; e Mestre, Me.."
CÂMARA ACABA COM ÓRGÃO ASSOCIATIVO
Terça, 24 Agosto 2010 07:44
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Política
Os vereadores João José Silva e Artur Simões Rodrigues apresentaram, na última reunião de Câmara, a posição dos Independentes pelo Concelho de Alcanena relativa à proposta de criação do novo Conselho Municipal do Associativismo Local do Concelho de Alcanena.
Ver posição aqui
Período de apreciação pública decorre até 17 de Setembro de 2010
Pode consultar o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local do Concelho de Alcanena aqui
Ministério do Ambiente chumba loteamento industrial
Sábado, 21 Agosto 2010 15:39
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Imprensa Nacional
A Câmara de Alcanena vai abandonar o projecto de construção de um novo loteamento industrial, próximo da zona das fábricas de curtumes do concelho, após ter recebido o chumbo do Ministério do Ambiente na avaliação de impacto ambiental.
Para o presidente da autarquia, Fernanda Asseiceira (PS), este loteamento industrial "está ultrapassado e não faz sentido a sua construção nesta zona".
O autarca justifica a decisão depois do Ministério do Ambiente ter emitido uma declaração de impacto ambiental desfavorável que aponta constrangimentos na instalação de indústria naquela zona.
Na declaração de impacto ambiental a que a Lusa teve acesso lê-se que este projecto teria "impactos negativos" no uso do solo e na qualidade do ar e dos recursos hídricos.
Além disso, o parecer pedido pelo Ministério do Ambiente à Autoridade Nacional de Protecção Civil aponta para o facto deste projecto poder agravar as descargas poluentes para os cursos de água da zona, nomeadamente o Rio Alviela.
Os terrenos onde se previa a implantação do loteamento encontram-se numa área onde existem muitas linhas de água afluentes do rio.
Na sua análise, o ministério do Ambiente refere ainda que o projecto propõe "acções interditas no regime jurídico da REN (Reserva Ecológica Nacional)" e não cumpre "condicionalismos legalmente estabelecidos", nomeadamente, no que diz respeito às áreas de espaços verdes e infraestruturas viárias previstas para construir no loteamento.
Ver notícia aqui
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CONVÍVIO DE TODA A POPULAÇÃO COM A A.C.LOURICEIRA
Quinta, 26 Agosto 2010 07:23
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A ACL convida todos os proprietários de terrenos inseridos na sua zona de caça, assim como como seus familiares e toda a população de Louriceira a um convívio com os seus associados no dia 28 - sábado - pelas 13 h, frente à sua sede.
Em Alcanena arderam 222 hectares de matos e floresta
Quinta, 26 Agosto 2010 07:18
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Imprensa Regional
Segundo dados dos Bombeiros Municipais de Alcanena, ainda sujeitos a confirmação, arderam até dia 14 de Agosto 222,99 hectares no concelho de Alcanena. Um número que subiu significativamente com os incêndios de dia 3 de Agosto (70,25 hectares) e de dia 14 (150 hectares).
Os dados foram apresentados na reunião camarária de segunda-feira, dia 23, pela presidente da autarquia, Fernanda Asseiceira (PS). Números bastante inferiores quando comparados com os picos de 2003 (640 hectares) ou 2005 (1219 hectares), mas que mostram uma ligeira subida em relação a 2009 (4,28 hectares).
“Tem havido boa resposta das corporações de bombeiros de Alcanena e Minde”, referiu, notando que a Câmara Municipal tem estado a acompanhar as ocorrências. “Eu mesma fiz contactos para salvaguardar a alimentação dos Bombeiros”, durante o incêndio de dia 14. A autarquia assumiu ainda os custos do combustível nessa ocasião e disponibilizaram-se máquinas para ajudar ao combate dos fogos.
“Continuamos a insistir na limpeza das propriedades, já enviámos muitos ofícios a proprietários”, destacou.
Ver notícia em O Mirante
Câmara de Alcanena lamenta encerramento de jornal “Alviela”
Terça, 24 Agosto 2010 19:55
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Imprensa Regional
O executivo da Câmara de Alcanena lamentou, na última reunião, o fim do mensário “Alviela”, único jornal impresso exclusivo do concelho. O tema foi levantado pelo vereador João Silva (ICA), que questionou a presidente do município, Fernanda Asseiceira (PS), se conhecia quais as razões do fim do periódico. “Acho mau para o concelho”, comentou.
A autarca reconheceu que não possuía qualquer informação e que pensava que o jornal funcionava normalmente. “Numa das últimas entrevistas que dei ao «Alviela» reconheci a importância da existência do jornal”, um “órgão importante” de informação no concelho.
“Hoje, como sempre, reconheço que são muito importantes os órgãos de comunicação social, que o seu papel é fundamental”, notou, sendo que o papel dos jornalistas é de “grande exigência e responsabilidade”.
Link para esta notícia:
http://www.omirante.pt/index.asp?idEdicao=54&id=40182&idSeccao=479&Action=noticia
Venda e/ou Arrendamento de Garagens em Alcanena
Terça, 24 Agosto 2010 20:14
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Notícias
Hasta Pública decorre a 7 de Setembro de 2010, às 15:00h, no Auditório da Câmara Municipal de Alcanena
Na sequência da deliberação tomada em reunião da Câmara Municipal de Alcanena realizada a 26 de Julho de 2010, proceder-se-á à venda por arrematação em hasta pública verbal das garagens correspondentes às fracções designadas pelas letras “A”, “L” e “R”, sitas na Praceta Dr. Anastácio Gonçalves, em Alcanena, inscritas na matriz predial sob os artigos 2569-A, 2569-L e 2569-R, e descritas na Conservatória do Registo Predial sob o número 828.
A hasta pública decorrerá no dia 7 de Setembro, pelas 15:00h, no Auditório da Câmara Municipal de Alcanena.
Ver edital
O Alviela
Segunda, 23 Agosto 2010 18:37
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Notícias
A edição n.º 477 foi a última do jornal "O Alviela". Para o director do jornal, o Padre António Ribeiro, não havia outra alternativa. E para a jornalista Ana Luísa Mota, também não. Profissionalmente o projecto esgotou-se para a equipa de jornalistas que tinha a missão de o produzir: a Ana Luísa Mota e a Vânia Rodrigues. Na edição, pode ler-se algumas das razões que justificam o fim. O Padre António deixa o "convite" para que outros possam retomar o projecto. Pelo que mais do que o fim do jornal, pode ser o fim de um ciclo do jornal “O Alviela”.
Na internet, a página do Alviela está aqui: http://www.oalviela.com/
Igreja dos Bugalhos
Sábado, 21 Agosto 2010 16:28
Admin
Imagens
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