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Câmara de Liaboa quer legalizar hortas urbanas

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A Câmara Municipal de Lisboa quer legalizar todas as hortas da cidade, estando actualmente a reordenar e a criar infra-estruturas em cerca de 40 hectares de hortas espalhadas pela capital, num investimento no valor total de três milhões de euros.

O projecto arrancou no ano passado e há presentemente seis áreas de hortas que a autarquia vai remodelar, criando as infra-estruturas necessárias, como caminhos, abastecimento de água ou iluminação, antes de abrir concurso para a atribuição do espaço a quem o quiser cultivar.

O vereador José Sá Fernandes afirma que os projectos estão em diferentes fases, mas espera que até ao final de 2011 “já se possa ver muita coisa feita”.

Em cima da mesa, para avançar está o “grande parque hortícola de Chelas”, com 14 hectares, um projecto de dois terrenos de hortas e flores em Telheiras, um parque hortícola no Vale do Rio Seco, na Ajuda, outro na Ameixoeira e a remodelação das hortas na Quinta da Granja e no Jardim da Graça.

Paralelamente, revelou o vereador, está a ser finalizado “uma espécie de regulamento” que vai definir em que moldes se fará o acesso às várias hortas.

“Em termos ecológicos e de biodiversidade é uma boa medida. Tem uma componente social importante e em termos de manutenção é uma boa aposta porque depois são as pessoas que mantêm estes terrenos”, explicou Sá Fernandes à Lusa, acrescentando que quando o trabalho estiver todo feito, as hortas “vão ficar ordenadas e bonitas”.

O vereador explicou ainda que os espaços em causa não serão apenas zonas hortícolas, mas também espaços públicos de lazer.
“É essencial haver caminhos, para as pessoas poderem passear dum lado para o outro, água e em alguns casos iluminação. E depois é preciso equipamentos, como as casotas para as alfaias, as vedações. No fundo é dinheiro para reorganização”, adiantou José Sá Fernandes.

No Bairro da Graça, por exemplo, há um terreno que é utilizado há mais de 10 anos como horta comunitária, onde colabora o Grupo de Acção e Intervenção Ambiental. Para muitos idosos, esta é a única forma de terem acesso a legumes frescos em tempos de crise. No entanto, há moradores que preferiam que o espaço fosse transformado em parque de estacionamento, devido à carência de lugares, e a questão tem originado atritos no bairro.

Para o arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles, este é um projecto que se justifica porque, com a extensão que as cidades começam a ter, surge naturalmente a agricultura urbana.
Na opinião de Ribeiro Telles, o planeamento de uma cidade não pode ser feito “sem pensar”. Paralelamente, “o abastecimento dessa aglomeração de pessoas e esse abastecimento não pode estar dependente de uma política nacional exclusivamente ou até de uma política europeia”, mas tem de estar interrelacionado com o plano da cidade”, sublinhou.

Ribeiro Telles defende mesmo que Lisboa precisa de corredores de sustentabilidade onde haja produção de carne, leite ou hortícolas.

Ver notícia aqui

 

Câmara de Alcanena lamenta encerramento de jornal “Alviela”

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O executivo da Câmara de Alcanena lamentou, na última reunião, o fim do mensário “Alviela”, único jornal impresso exclusivo do concelho. O tema foi levantado pelo vereador João Silva (ICA), que questionou a presidente do município, Fernanda Asseiceira (PS), se conhecia quais as razões do fim do periódico. “Acho mau para o concelho”, comentou.

A autarca reconheceu que não possuía qualquer informação e que pensava que o jornal funcionava normalmente. “Numa das últimas entrevistas que dei ao «Alviela» reconheci a importância da existência do jornal”, um “órgão importante” de informação no concelho.

“Hoje, como sempre, reconheço que são muito importantes os órgãos de comunicação social, que o seu papel é fundamental”, notou, sendo que o papel dos jornalistas é de “grande exigência e responsabilidade”.

Link para esta notícia:

http://www.omirante.pt/index.asp?idEdicao=54&id=40182&idSeccao=479&Action=noticia

 

Venda e/ou Arrendamento de Garagens em Alcanena

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Hasta Pública decorre a 7 de Setembro de 2010, às 15:00h, no Auditório da Câmara Municipal de Alcanena

Na sequência da deliberação tomada em reunião da Câmara Municipal de Alcanena realizada a 26 de Julho de 2010, proceder-se-á à venda por arrematação em hasta pública verbal das garagens correspondentes às fracções designadas pelas letras “A”, “L” e “R”, sitas na Praceta Dr. Anastácio Gonçalves, em Alcanena, inscritas na matriz predial sob os artigos 2569-A, 2569-L e 2569-R, e descritas na Conservatória do Registo Predial sob o número 828.

A hasta pública decorrerá no dia 7 de Setembro, pelas 15:00h, no Auditório da Câmara Municipal de Alcanena.

Ver edital

 

O Alviela

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A edição n.º 477 foi a última do jornal "O Alviela". Para o director do jornal, o Padre António Ribeiro, não havia outra alternativa. E para a jornalista Ana Luísa Mota, também não. Profissionalmente o projecto esgotou-se para a equipa de jornalistas que tinha a missão de o produzir: a Ana Luísa Mota e a Vânia Rodrigues. Na edição, pode ler-se algumas das razões que justificam o fim. O Padre António deixa o "convite" para que outros possam retomar o projecto. Pelo que mais do que o fim do jornal, pode ser o fim de um ciclo do jornal “O Alviela”.

Na internet, a página do Alviela está aqui: http://www.oalviela.com/

 

Igreja dos Bugalhos

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A “bóia” de salvação para a poluição do Rio Alviela – projectos em detalhe

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A solução para o problema da poluição do Alviela está cada vez mais próxima. Apesar dos atrasos nas obras do protocolo de colaboração e investimento assinado há um ano pela Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo), pelas autarquias da região, pelo INAG e pelos industriais dos curtumes, alguns dos projectos estão bem encaminhados para terem apoios comunitários e todo o plano de investimentos deverá estar pronto, no máximo em 2013.

Ver [+]

No link apresentado pode ver os projectos em detalhe. 

Comentário: nenhum destes projectos resolverá a situação dos maus cheiros de Alcanena. Quer os produzidos pela indústria dos curtumes (pouco relevante nesta altura) quer os produzidos pelo tratamento de resíduos que, parece, têm origem em suiniculturas.

 

Reflexão sobre os incêndios

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Liga dos Bombeiros defende reflexão sobre "flagelo" dos incêndios que leve à mudança da floresta nacional

Alcobaça, Leiria, 11 ago (Lusa)

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Duarte Caldeira, defendeu hoje uma reflexão sobre o "flagelo" dos incêndios que leve "à transformação da floresta portuguesa" e ponha cobro à perda de vidas de bombeiros.
"Após este período é preciso que congreguemos esforços no sentido que reflitamos de maneira a que seja possível iniciar um caminho que está por iniciar, que leve em primeiro lugar à transformação da floresta portuguesa", afirmou à agência Lusa Duarte Caldeira, considerando que "o problema está nela".
"Nós não podemos continuar a permitir de uma forma que, digamos resignada, que estas coisas continuem a acontecer sem que pelo menos nos questionemos sobre o que fazer para alterar este estado de coisas", reiterou o presidente da LBP, sustentando que existem "questões profundas" em matéria de incêndios que abrangem "todos os decisores políticos, todos os cidadãos".
O dirigente, que se encontra em Alcobaça para participar no funeral do bombeiro que morreu no combate ao incêndio de São Pedro do Sul, acrescentou: "Não é mais possível nós continuarmos a ter todos os anos este flagelo com uma sensação de impunidade e de impotência perante ele".
"Nós temos um problema: é que quando sai da agenda mediática, os incêndios florestais são esquecidos até ao ano seguinte", observou o dirigente, lembrando ainda que nos últimos anos os fogos foram atípicos.
O presidente da LBP reconheceu que este está a ser "um ano muito difícil sob o ponto de vista do tipo de incêndios" que estão a deflagrar e, "sobretudo difícil, quando vimos cair elementos dos bombeiros mortos em serviço".
"Já temos neste período de julho agosto, três mortos, o que é de facto um grande abalo para um dispositivo destes que tem um grau de empenho e de força tão grande", lamentou Duarte Caldeira.
"É preciso dar ânimo a estes homens e a estas mulheres para que se mantenham com a força que normalmente os caracteriza para enfrentar este flagelo que é um flagelo sobre o qual nós temos que decididamente refletir coletivamente", adiantou.

 

Títulos Académicos

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Uma das características mais visíveis da cultura portuguesa - e certamente da cultura de gestão portuguesa - é a propensão para o uso de títulos académicos. O uso de títulos (Dr., Eng.º.) é certamente mais praticado em algumas organizações do que noutras, mas, na comparação com outros países da União Europeia (UE), os portugueses são pródigos no uso de títulos.

Ver [+] no blog http://livrexpressao.weblog.com.pt/

No site http://www.ciberduvidas.com/resposta.php?id=123 pode ver como utilizar Doutor, dr. e licenciado. "(...) deve usar-se a abreviatura (Ldo.)" para os licenciados "apenas em correspondência oficial (por exemplo, emanada do ministério a que pertençam)". "Portanto: licenciado faz Ldo.; Doutor(ado), Dr./Dra.; e Mestre, Me.."

 

 

CÂMARA ACABA COM ÓRGÃO ASSOCIATIVO

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Os vereadores João José Silva e Artur Simões Rodrigues apresentaram, na última reunião de Câmara, a posição dos Independentes pelo Concelho de Alcanena relativa à proposta de criação do novo Conselho Municipal do Associativismo Local do Concelho de Alcanena.

Ver posição aqui

Período de apreciação pública decorre até 17 de Setembro de 2010

Pode consultar o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local do Concelho de Alcanena aqui

 

 

Ministério do Ambiente chumba loteamento industrial

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A Câmara de Alcanena vai abandonar o projecto de construção de um novo loteamento industrial, próximo da zona das fábricas de curtumes do concelho, após ter recebido o chumbo do Ministério do Ambiente na avaliação de impacto ambiental.

Para o presidente da autarquia, Fernanda Asseiceira (PS), este loteamento industrial "está ultrapassado e não faz sentido a sua construção nesta zona".

O autarca justifica a decisão depois do Ministério do Ambiente ter emitido uma declaração de impacto ambiental desfavorável que aponta constrangimentos na instalação de indústria naquela zona.

Na declaração de impacto ambiental a que a Lusa teve acesso lê-se que este projecto teria "impactos negativos" no uso do solo e na qualidade do ar e dos recursos hídricos.

Além disso, o parecer pedido pelo Ministério do Ambiente à Autoridade Nacional de Protecção Civil aponta para o facto deste projecto poder agravar as descargas poluentes para os cursos de água da zona, nomeadamente o Rio Alviela.

Os terrenos onde se previa a implantação do loteamento encontram-se numa área onde existem muitas linhas de água afluentes do rio.

Na sua análise, o ministério do Ambiente refere ainda que o projecto propõe "acções interditas no regime jurídico da REN (Reserva Ecológica Nacional)" e não cumpre "condicionalismos legalmente estabelecidos", nomeadamente, no que diz respeito às áreas de espaços verdes e infraestruturas viárias previstas para construir no loteamento.

Ver notícia aqui

 

Ourique: Casa da Moeda oferece livros e Gulbenkian financia candidatura

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A Biblioteca Municipal de Ourique reforça espólio e actividades. Casa da Moeda oferece 900 livros e Fundação Gulbenkian aprova e financia candidatura para promoção da leitura.


A Biblioteca Municipal de Ourique reforçou o seu espólio de títulos e de actividades mercê de duas candidaturas apresentadas pela Câmara Municipal. A primeira feita à Imprensa Nacional Casa da Moeda, no âmbito de uma parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses “rendeu” a doação 900 livros, na sua maioria de autores portugueses. A segunda aprovada e financiada pela Fundação Gulbenkian, permite à biblioteca desenvolver diversas actividades de promoção da leitura, mercê de um subsídio de 20.000 euros, atribuído por aquela instituição.
Pedro do Carmo, presidente da Câmara Municipal de Ourique, refere que estas duas candidaturas “reforçam o relacionamento dos munícipes com a biblioteca”.
Recorde-se que no dia da inauguração a Biblioteca Municipal de Ourique, que ostenta o nome de Jorge Sampaio, tinha um acervo de cerca de doze mil títulos.

Link: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/39270

 

Educação: Transferências de Competências

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Os protocolos ligados à transferência de competências ligadas à educação estão a causar descontentamento em alguns autarcas que pensam mesmo em denunciar os contratos de execução. A intenção foi revelada num inquérito promovido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Segundo o relatório, a insuficiência de verbas e as transferências tardias são as principais queixas. O Ministério da Educação está já a negociar com a ANMP um protocolo que uniformize a transferência de competências.

Jorge Magalhães é um dos autarcas que não está contente com a forma como este modelo funciona. O presidente da Câmara de Lousada considera que a situação é "altamente penalizante" para o município. Segundo o autarca socialista, os atrasos constantes no cumprimento do protocolo por parte do Governo já obrigou a autarquia a adiantar 500 mil euros do próprio orçamento. Uma situação que "começa a tornar-se incomportável", frisou.
O inquérito da Associação de Municípios, respondido por 80 das 113 autarquias que têm acordo, revela que mais de 50 por cento dos municípios queixam-se que as verbas transferidas para a manutenção das escolas do 2.º e 3.º ciclos são insuficientes. Também no que toca à transferência da tutela dos funcionários não docentes as coisas não correm da melhor forma, com 60 por cento dos municípios a argumentarem que os agrupamentos pediram mais funcionários além dos abrangidos pelo rácio estabelecido.

 
Segundo assegurou o vice-presidente da ANMP, António José Ganhão, ao Jornal de Notícias, "é inaceitável" que novos contratos sejam assinados com o actual modelo.

Jorge Magalhães, à semelhança de outros autarcas, mostra vontade de renegociar estes protocolos. As transferências de competências foram acompanhadas por um pacote financeiro que abrange áreas como o transporte escolar e as refeições, as aulas das Actividades Extra Curriculares e os apoios sociais, lembra. "O que acontece é que a DREN não tem conseguido garantir atempadamente esse esforço", diz o autarca, obrigando, com esse atraso, aos municípios a despender verbas destinadas a outros fins.

 
Neste momento, revelou Jorge Magalhães, estão em atraso verbas que ascendem a meio milhão de euros, algo que começa a ser "incomportável" e que tem que ter resposta quando estamos quase no início de um novo ano escolar. Ainda há duas semanas, disse o autarca, reuniu em Lisboa com elementos da DREN e com o secretário de Estado da Educação, que "reconheceram a pertinência das razões mas não apontaram soluções".

"Para cumprir as medidas do PEC, o Governo retira ao município cem mil euros desde há três meses. Somos compulsivamente obrigados a cumprir as regras do Estado, mas este não cumpre", frisou o edil socialista.


Ao mesmo tempo, Jorge Magalhães diz estar a braços com problemas ligados à contratação de professores. "Temos 60 lugares disponíveis para as AEC, mas concorreram 12 mil professores, o que nos cria um problema logístico", explicou, já que o sistema de selecção é complexo. "Corremos o risco de começar o ano lectivo sem este problema resolvido", concluiu.

Fonte: http://www.verdadeiroolhar.pt/materias.php?id=14260&secao=lousada

Comentário: Por prever esta situação, o Vereador Eduardo Marcelino nunca aceitou os acordos que a DREL propôs à Câmara Municipal de Alcanena.

 

 

Os incêndios têm custos elevados

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Segundo os especialistas a falta de limpeza das florestas é um dos motivos para a existência de tantos incêndios. Parece que despoletados por mão criminosa, na grande maioria das vezes. Argumenta, por exemplo, Francisco Sarsfield Cabral que é dispendioso a limpeza das florestas por particulares. Mas é preciso não esquecer que o combate aos incêndios é também muito dispendioso. A diferença reside em quem paga. Na limpeza dos terrenos particulares, os particulares. No combate aos incêndios, o Estado. Os contribuintes. E, no caso dos incêndios, os riscos são muito maiores, pelas possíveis perdas em vidas humanas e em bens.

As árvores são o pulmão da Terra. Defender a floresta é defender a vida.

Assim, se aplicados recursos no reordenamento das florestas e na sua manutenção, estaremos quase todos a ganhar. Agora, crime é defender os espaços naturais e abandoná-los à sua sorte. A intervenção humana pode ajudar a natureza.

Ainda sobre a floresta, O Arq. Gonçalo Ribeiro Telles diz que a “limpeza da floresta é um mito”. Ver porquê nesta entrevista aqui

 


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