Justiça ameaça penhorar bens pessoais de autarcas espanhóis
Quinta, 26 Agosto 2010 19:32
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Se as dívidas ao sector privado não forem liquidadas num período de 30 dias, tribunais ameaçam com penhora de bens pessoais dos autarcas espanhóis.
O auto de uma sentença do Tribunal de Justiça andaluz condenou o edil da Câmara de Castilleja de Guzmán, em Sevilha, a pagar em 30 dias as dívidas contraídas com a empresa de construção civil Aroa, como obriga a nova Lei de Morosidade aprovada pelo Congresso espanhol, abrindo a possibilidade de penhora dos bens pessoais do alcaide e do secretário-geral da autarquia, refere o periódico “Expansión”.
Esta medida tinha sido deixada em aberto pelo artigo 122 da Lei Contencioso-Administrativa, numa época em que as autarquias espanholas lidam com crescentes dificuldades financeiras decorrentes da má gestão dos dinheiros públicos e da queda do retorno dos impostos ligados à construção.
Se esta sentença se repetir noutros processos semelhantes em curso, haverá autarcas que terão de escolher entre deixar de pagar os salários ou as dívidas da autarquia, refere o “Expansión”.
As dívidas dos municípios espanhóis no primeiro trimestre de 2010 contabilizam, segundo dados do Banco de Espanha, 36 mil milhões de euros.
Link do Jornal de Negócios
Câmara de Liaboa quer legalizar hortas urbanas
Terça, 24 Agosto 2010 21:42
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A Câmara Municipal de Lisboa quer legalizar todas as hortas da cidade, estando actualmente a reordenar e a criar infra-estruturas em cerca de 40 hectares de hortas espalhadas pela capital, num investimento no valor total de três milhões de euros.
O projecto arrancou no ano passado e há presentemente seis áreas de hortas que a autarquia vai remodelar, criando as infra-estruturas necessárias, como caminhos, abastecimento de água ou iluminação, antes de abrir concurso para a atribuição do espaço a quem o quiser cultivar.
O vereador José Sá Fernandes afirma que os projectos estão em diferentes fases, mas espera que até ao final de 2011 “já se possa ver muita coisa feita”.
Em cima da mesa, para avançar está o “grande parque hortícola de Chelas”, com 14 hectares, um projecto de dois terrenos de hortas e flores em Telheiras, um parque hortícola no Vale do Rio Seco, na Ajuda, outro na Ameixoeira e a remodelação das hortas na Quinta da Granja e no Jardim da Graça.
Paralelamente, revelou o vereador, está a ser finalizado “uma espécie de regulamento” que vai definir em que moldes se fará o acesso às várias hortas.
“Em termos ecológicos e de biodiversidade é uma boa medida. Tem uma componente social importante e em termos de manutenção é uma boa aposta porque depois são as pessoas que mantêm estes terrenos”, explicou Sá Fernandes à Lusa, acrescentando que quando o trabalho estiver todo feito, as hortas “vão ficar ordenadas e bonitas”.
O vereador explicou ainda que os espaços em causa não serão apenas zonas hortícolas, mas também espaços públicos de lazer.
“É essencial haver caminhos, para as pessoas poderem passear dum lado para o outro, água e em alguns casos iluminação. E depois é preciso equipamentos, como as casotas para as alfaias, as vedações. No fundo é dinheiro para reorganização”, adiantou José Sá Fernandes.
No Bairro da Graça, por exemplo, há um terreno que é utilizado há mais de 10 anos como horta comunitária, onde colabora o Grupo de Acção e Intervenção Ambiental. Para muitos idosos, esta é a única forma de terem acesso a legumes frescos em tempos de crise. No entanto, há moradores que preferiam que o espaço fosse transformado em parque de estacionamento, devido à carência de lugares, e a questão tem originado atritos no bairro.
Para o arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles, este é um projecto que se justifica porque, com a extensão que as cidades começam a ter, surge naturalmente a agricultura urbana.
Na opinião de Ribeiro Telles, o planeamento de uma cidade não pode ser feito “sem pensar”. Paralelamente, “o abastecimento dessa aglomeração de pessoas e esse abastecimento não pode estar dependente de uma política nacional exclusivamente ou até de uma política europeia”, mas tem de estar interrelacionado com o plano da cidade”, sublinhou.
Ribeiro Telles defende mesmo que Lisboa precisa de corredores de sustentabilidade onde haja produção de carne, leite ou hortícolas.
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Adultos já são um terço dos alunos do secundário
Terça, 24 Agosto 2010 19:12
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No espaço de um ano, o número de alunos matriculados no ensino secundário, pela via do recorrente, mais que triplicou e representa já quase um terço dos alunos que, em Portugal, estão matriculados neste nível de ensino. Em 2008, segundo dados do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), fornecidos ao Pordata, encontravam-se inscritos no secundário 47 177 alunos nesta via de ensino. Em 2009 eram 169190.
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A caminho do Terceiro Mundo
Sábado, 21 Agosto 2010 15:56
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Discute-se muito o país, perdem-se horas em debates televisivos estéreis, mas ainda ninguém constatou uma meridiana evidência: Portugal está a caminho do Terceiro Mundo.
Está a ‘terceiro-mundializar-se’.
Não temos muito que nos espantar: assim como há países do Terceiro Mundo que registam taxas altíssimas de crescimento e se preparam para aceder ao Segundo ou mesmo ao Primeiro Mundo, outros sofrerão a evolução oposta.
A roda do mundo é como os alcatrazes: se uns sobem, outros têm de descer.
É fácil constatar que Portugal está hoje muito pior do que estava há 30 anos: a indústria tradicional (vidro, têxteis, calçado, etc.) ficou obsoleta e não foi substituída por nada, a agricultura não resistiu às tropelias decorrentes da PAC, as pescas entraram em crise prolongada, a marinha mercante afundou-se, a construção naval fechou…
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